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| O movimento Atletas pelo Brasil foi o principal responsável pela aprovação da MP-620 | . |
Existem vitórias que são apenas estatísticas, outras que marcam
um momento. E existem aquelas que poder fazer toda a diferença no curso da
história. O dia 17 e setembro de 2013 entrou para a história como a data de uma
conquista esportiva única, conquistada por grandes atletas, mas fora dos campos
e quadras.
Foi aprovada no Senado a Medida Provisória-620, que
limita os mandatos de dirigentes de entidades esportivas que recebam verba
pública. Os mandatos poderão ser de apenas 4 anos com direito a uma reeleição.
A MP foi proposta pelo movimento Atletas do Brasil, que é
presidido pela ex-jogadora de vôlei, Ana Moser. "Essa terça-feira é
histórica para o esporte. Além da vitória, conseguimos inserir o tema do
esporte no Congresso. O esporte precisa de estrutura e de prioridade nos
debates", disse.
Vários expoentes do esporte como Raí, Mauro Silva,
Hortência, Ida, Pipoca e Leila estavam apoiando a iniciativa e foram até
Brasília na noite dessa terça-feira. Gustavo Kuerten, o Guga registrou sua
felicidade no twitter. “Aprovada a MP-620 no congresso,,,o esporte Brasileiro
agradece!!! #Maravilhaaa”, disse o ex-tenista no microblog.
Romário e Darlei, ex-jogadores e agora deputados federais
não só apoiaram a iniciativa como fizeram lobby pela aprovação da Medida
Provisória.
A emenda trata da modernização e transparência das
entidades que administram o desporto nacional e determina que somente poderão
ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a
disposições como: limitação do mandato de dirigentes esportivos; transparência
na gestão de recursos; e participação de atletas no processo eleitoral.
A medida, que agora segue para sanção da presidente Dilma
Roussef, também estabelece que parentes de até segundo grau dos presidentes das
entidades esportivas não podem se candidatar à sucessão. A MP foi votada na
Câmara dos Deputados na semana passada e teve 323 votos a favor e 41 contra.
Apesar de não receber dinheiro público de maneira direta,
a CBF deve ser enquadrada dentro da MP 620 porque tem isenções de impostos.
Esse é o entendimento de Marcos Joaquim Gonçalves Alves é sócio da Mattos
Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, e autor do texto aprovado no
Senado, que publicou a justificativa de seu entendimento no Blog
do Juca (Leia Aqui).
A participação do governo também precisa ser destacada,
em especial da Presidenta Dilma Rousseff, da Ministra Idelli Salvatti e da
Senadora Ana Rita (PT-ES). Ao contrário de seu antecessor, que sempre foi
ligado a cartolagem e ao pior que o esporte brasileiro oferece, a Presidenta
foi para o outro lado, não sucumbiu diante da pressão e a MP está aprovada e
será sancionada.
Uma grande vitória do esporte brasileiro, talvez a maior
da história.
Escrito por: Vinicius Alexis - @Vinicius_Alexis - vinicius.alexis.cruz@gmail.com
Escrito por: Vinicius Alexis - @Vinicius_Alexis - vinicius.alexis.cruz@gmail.com
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