Ministério Público Federal vê indícios
de superfaturamento que causa R$ 2,5 milhões de prejuízo
Após denúncia de superfaturamento na reforma do estádio
Mané Garrincha, o Ministério Público Federal do DF (MPF/DF), informou nessa
quinta-feira que indiciou três pessoas acusadas de superfaturar as obras de
construção, reforma a ampliação do Complexo Esportivo do Gama. No local fica o
Estádio Bezerrão, escolhido pela Fifa para ser centro de treinamento das
equipes que jogarem em Brasília durante a Copa
do Mundo, o chamado COT (Centro Oficial de Treinamento). Os fatos ocorreram
no ano de 2007, quando José Roberto Arruda era governador.
De acordo com o MPF/DF, um cálculo
realizado por peritos criminais apontou que o prejuízo aos cofres públicos
atingiu, no mínimo, R$ 2,5 milhões. O custo inicial do projeto, financiado em
sua maior parte pelo ministério do Esporte, era de R$ 6 milhões e os desvios,
segundo o Ministério Público, aconteceram durante a execução de contrato
firmado entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a
construtora Atlanta.
O
projeto previa a demolição do ginásio existente e a construção de um espaço
multiuso e de um complexo aquático na região administrativa. Entre as falhas
apontadas estão "o pagamento de serviços extra e não executados, aumento
arbitrário dos preços, alteração da substância, qualidade e quantidade da
mercadoria fornecida tornando-a mais onerosa injustamente, e utilização de
material com qualidade inferior à pactuada", aponta o MPF/DF.
São
acusados pelas práticas ilícitas Antônio Carlos Porto Almeida, Agenor Santana
Reis Júnior e Ferola Torquato da Silva, sócios e administradores da construtora
Atlanta. "Todos os denunciados atuavam efetiva e diretamente na gestão da
empresa, inclusive no que tange ao acompanhamento dos procedimentos
licitatórios, definição de preços e execução das obras", destaca o MPF.
Se
condenados, eles podem pegar de três a seis anos de prisão, além de multa. A
ação também pede o ressarcimento do prejuízo em valores atualizados na data da
sentença. O caso será apreciado pela 10ª Vara Federal do DF.
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