Se a presidente
Dilma Rousseff cumprir lei que assinou em outubro do ano passado, a
Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) corre o risco de perder o dinheiro
público destinado pelo governo federal e até mesmo o patrocínio com o Banco do
Brasil por causa das denúncias apresentadas pelo jornalista da ESPN Lúcio de Castro
nas últimas semanas.
Segundo o Dossiê
Vôlei, a CBV pagou duas comissões de R$ 10 milhões cada para
empresas de Marcos Pina e Fábio André Dias Azevedo, respectivamente
antigos superintendente geral e superintendente executivo da entidade que
comanda o vôlei brasileiro, pelo contrato de patrocínio fechado com o Banco do
Brasil. À reportagem, o BB disse que a negociação foi feita sem intermediários.
Na última
terça-feira, a própria CBV publicou em seu site que vai
investigar os contratos feitos durante a gestão de Ary Graça Filho,
presidente da entidade que rege o vôlei brasileiro de 1997 a 2012 e atual
mandatário da federação internacional de vôlei (FIVB).
Assim, essas ações vão na
contramão do que diz a norma criada para moralizar o esporte que Dilma assinou
em outubro: a lei federal nº 12.868 - que reforma a de número 9.615 de
1998 quanto "às normas gerais sobre desporto" - explica que "as
entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto (...)
somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e
indireta caso", como descrito no item IV, por exemplo, "sejam
transparentes na gestão, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros,
contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e
quaisquer outros aspectos de gestão".
De acordo com o segundo
parágrafo do item VIII, "a verificação do cumprimento das exigências (...)
será de responsabilidade do Ministério do Esporte". Os efeitos da lei nº
12.868 entrarão em vigor a partir de 15 de abril deste ano, exatos seis meses
depois da publicação da mesma.
Os recursos federais de
forma direta chegam à CBV via Lei Agnelo/Piva (para 2014, a entidade recebeu R$
3,9 milhões) e também através de repasses com vistas à implantação de
"projetos esportivos" - segundo o balanço da confederação de vôlei,
em 2012 obteve R$ 12.831.877 para este fim.
Já com relação a recursos
de forma indireta, o contrato firmado com o estatal Banco do Brasil pode não
ser mais celebrado, e a CBV perderia o filão de R$ 24 milhões anual que recebe.
Marcos Pina deixou seu cargo depois da divulgação do escândalo;
já Fábio André Dias Azevedo - braço direito de Ary Graça - segue como diretor
geral do órgão máximo do vôlei mundial.
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