Presidente Maurício Assumpção tem
reclamado aos quatro ventos sobre situação financeira do cube, que continua
igual já que o ProForte ainda não foi votado
O Botafogo responde por praticamente dois terços dos
calotes trabalhistas dos 20 clubes que disputam a primeira divisão do
Campeonato Brasileiro.
No site do TST, o Tribunal Superior do Trabalho, é
possível emitir uma Certidão Negativa (ou positiva) de Débitos Trabalhistas. Os
dados são obtidos em um banco de informações emitidas pelos tribunais
regionais. Aparecem na lista obrigações trabalhistas não cumpridas que
resultaram em processos e já tiveram decisões judiciais ou foram alvo de
acordos.
Apenas quatro clubes da primeira divisão estão com a
situação 100% regular: Internacional, Criciúma, Figueirense e Chapecoense.
Outros nove (Sport, Coritiba, Atlético-PR, Flamengo,
Cruzeiro, Goiás, Santos, São Paulo e Palmeiras) têm débitos cadastrados, mas
todas suas pendências têm "garantido o juízo com depósito, por meio
de bens suficientes à satisfação do débito ou tiver em seu favor decisão
judicial que suspenda a exigibilidade do crédito". Assim, suas certidões
são "positiva com efeito de negativa"
Restam sete clubes com calotes não solucionados (de forma
integral ou parcial). Estão na lista: Botafogo, Atlético-MG, Bahia, Fluminense,
Grêmio, Corinthians e Vitória. Estes recebem a certidão negativa. Se aprovada a
Lei de Responsabilidade Fiscal para os clubes, seriam rebaixados para a segunda
divisão do Nacional.
E salta aos olhos a participação do Botafogo nos calotes.
Ao todo, o clube carioca tem 134 processos em que consta inadimplência. Isso
representa 48% do total de débitos dos 20 clubes da primeira divisão do
brasileiro.
Maior ainda é a participação no número de calotes. O
Botafogo ofereceu garantias ou eliminou na Justiça apenas 30 de seus 134
processos. Ao todo, os times da elite têm 155 procedimentos em que estão com
pagamento atrasado. Assim, o Botafogo responde por 65% dos calotes.
VEJA A LISTA DE PROCESSOS DE CADA CLUBE, E QUANTOS FORAM
SUSPENSOS
Botafogo:
134/30
Fluminense: 53/21
Flamengo: 27/27
Coritiba: 18/18
Bahia: 14/7
VItória: 9/4
Grêmio: 6/3
Sport: 5/5
Atlético-MG: 3/0
São Paulo: 3/3
Atlético-PR: 2/2
Cruzeiro: 1/1
Goiás: 1/1
Palmeiras: 1/1
Santos: 1/1
Corinthians: 1/0
Inter: 0
Chapecoense: 0
Figueirense: 0
Criciúma: 0
Fluminense: 53/21
Flamengo: 27/27
Coritiba: 18/18
Bahia: 14/7
VItória: 9/4
Grêmio: 6/3
Sport: 5/5
Atlético-MG: 3/0
São Paulo: 3/3
Atlético-PR: 2/2
Cruzeiro: 1/1
Goiás: 1/1
Palmeiras: 1/1
Santos: 1/1
Corinthians: 1/0
Inter: 0
Chapecoense: 0
Figueirense: 0
Criciúma: 0
Segundo o presidente do clube, Maurício Assumpção, a
solução seria a aprovação do ProForte, também conhecido como Lei de
Responsabilidade Fiscal. O problema é que a lei ainda não foi votada e tem
enfrentado oposição de setores do congresso e do Bom Senso F.C.
O movimento de jogadores não concorda com o texto final
apresentado pelo deputado Otavio Leite, que foi o relator. Entre as principais
criticas está a falta de controle e fiscalização das contrapartidas em relação
ao parcelamento que será oferecido aos clubes e a definição de quem vai ser o
responsável por isso.
Com isso, o projeto não deve ir para o plenário da Câmara
dos Deputados nesta semana e deve entrar apenas em setembro. "O Ministério
do Esporte concordou em fazer ajustes, sobretudo na questão do comitê de
fiscalização. Precisamos definir se será um órgão privado ou público. Ainda não
tem esse entendimento. Eles ficaram de nos mandar uma contraproposta na semana
que vem para então ir à votação em setembro", afirmou Ricardo Borges,
diretor executivo do Bom Senso.
"Foi uma reunião muito boa, acho que eles entenderam
as nossas críticas e as nossas demandas. Vamos esperar para ver qual vai ser o
posicionamento deles", completou o goleiro Dida, do Internacional, também
presente em Brasília. Ele, o zagueiro Juan e consultores do Bom Senso foram os
participantes da reunião com o governo; já o meia Alex e outros jogadores estavam
no Congresso onde protestaram e apresentaram as emendas para o projeto de
lei a deputados.
Outra possibilidade que já é falada nos corredores do
Congresso Nacional seria uma atitude mais autoritária do governo, com uma
Medida Provisória, atravessando toda a discussão.
A lei institui um parcelamento especial das dívidas
fiscais, estabelece novas práticas para a gestão dos clubes, cria um fundo de
financiamento para iniciação esportiva (IniciE) e autoriza a criação de novas
fontes de recursos para o esporte escolar.
Caso a lei seja aprovada, os clubes terão um prazo maior
para pagar os seus débitos e também vão precisar melhorar suas práticas de
gestão. Com as CNDs (Certidões Negativas de Débito), poderão receber dinheiro
de empresas públicas.
No entanto, o Bom Senso não está de acordo com o texto
final, pois gostaria que o projeto olhasse também para o atraso de pagamentos
dos clubes com os atletas, com fiscalização e punição. Além disso, o movimento
entende que a fiscalização e o controle dos impostos (e também dos salários)
deveria ser diferente, com penalidades crescentes. Queria também que os
dirigentes fossem responsabilizados por dívidas.
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